terça-feira, 13 de janeiro de 2015

ESTADO ISLÂMICO CITA ALCORÃO PARA JUSTIFICAR VIOLAÇÃO DE MENORES


Depois de causar um tumulto por ter tomado as mulheres e as meninas Yazidi como escravas sexuais no Iraque, o grupo islâmico jihadista com o nome de Estado Islâmico do Iraque e do Levante emitiu um panfleto justificando as suas acções citando o seu livro sagrado - o Alcorão - e os estudiosos islâmicos tidos como autoritários. O EIIL, que começou a identificar-se apenas como Estado Islâmico depois de estabelecer um califado nas áreas conquistas na Síria e no Iraque, publicou um panfleto através do seu  Departamento de Pesquisa e de Fatwa.

Uma tradução do panfleto foi publicado pelo Jihad and Terrorism Threat Monitor do Middle East Media Institute. Intitulado de “Perguntas e Respostas em Torno da Tomada de Cativas e Escravas", o panfleto declara que o islão permite aos soldados conquistadores ter relações sexuais com as escravas não-muçulmanas, incluindo jovens raparigas, e permite também que elas sejam espancadas e comercializadas.

Uma das questões presentes é se é permitido ou não ter relações sexuais com uma escrava que ainda não atingiu a puberdade. O panfleto do Estado Islâmico diz:

É permitido ter relações sexuais com uma escrava que ainda não atingiu a puberdade, se ela se encontrar pronta para as relações sexuais; no entanto, se ela não estiver apta para a relação sexual, então é suficiente desfrutar dela sem que haja uma relação sexual.

Segundo as Nações Unidas, em Agosto último, o Estado Islâmico deteve mais de 5,000 mulheres Yazidis no Norte do Iraque depois de matar milhares de membros desta seita religiosa. Segundo uma testemunha que falou com a CNN em Novembro, as raparigas mais jovens foram separadas das mais velhas, e transportadas por autocarro até Mosul, onde foram colocadas em casas com três andares com centenas de outras jovens raparigas. Ocasionalmente, os homens do Estado Islâmico vinham e escolhiam até 3 ou 4 raparigas duma só vez para levar para casa. Nazand Begikhni, conselheiro para o Governo Regional Curdo, disse o seguinte à CNN:

Estas mulheres têm sido tratadas como gado. Elas têm sido sujeitas à violência física e sexual, incluindo violações sistemáticas e escravatura sexual. Eles foram expostas nos mercados de Mosul e em Raqqa, Síria.

As perguntas contidas no panfleto do Estado Islâmico:

Pergunta 1: O que é o al-sabi?

Al-Sabi é a mulher que faz parte dos ahl al-harb (o povo da guerra) que foi capturada pelos muçulmanos.

Pergunta 2: O que é que faz a al-sabi admissível?

O que faz com que a al-sabi seja admissível (isto é, o que faz com que seja permitido tomá-le como mulher cativa) é a sua descrença. As mulheres descrentes que foram capturadas e trazidas até a moradia do islão são admissíveis para nós, depois do imã as distribuir (entre nós). 

Pergunta 3: Podem as mulheres descrentes ser tomadas como cativas?

Não há qualquer disputa entre os estudiosos que é permitido capturar as mulheres descrentes, caracterizadas pela descrença original - kufrasli - tais como thekitabiyat (mulheres de entre os Povos do Livro isto é, Judeus e Cristãos) e politeístas. No entanto, os estudiosos não têm concordância em torno do facto da captura das mulheres apóstatas. O consenso inclina-se na proibição, embora algumas pessoas com conhecimento pensem que é permissível. Nós (Estado Islâmico) estamos mais inclinados em aceitar o consenso.

Pergunta 4: É permitido ter relações sexuais com uma cativa?

É permitido ter relações sexuais com a mulher cativa. Alá todo poderoso disse: "[É certo que prosperarão os fiéis] que observam a castidade, Exceto para os seus cônjuges ou cativas - nisso não serão reprovados. (Alcorão 23:5-6)

Pergunta 5: é permitido ter relações sexuais logo após a ter tomado a sua posse? 

Se for virgem, o seu dono pode ter relações sexuais com ela imediatamente depois de tomar a sua posse. No entanto, se ela não for virgem, então o seu útero tem que ser (primeiro) purificado.

Pergunta 6: É permitido vender uma cativa?

É permitido comprar, vender ou dar como prenda uma cativa e escrava, visto que ela nada mais é que propriedade da qual se pode ver livre, desde que isso não cause qualquer dano ou prejuízo à ummah [comunidade muçulmana]. 

Pergunta 7: É permitido separar a mãe dos seus filhos através do acto de compra e venda?

Não é permitido separar a mãe dos filhos pré-púberes através da compra, venda ou oferta da cativa ou escrava. Mas é permissível separar a mãe dos filhos se estes forem crescidos e maduros. 

Pergunta 8: Se dous ou mais homens compram (juntos) uma cativa, torna-se ela sexualmente admissível para cada um deles? 

É proibido ter relações sexuais com uma cativa se o dono não for dono exclusivo dela. Aquele que é dono duma cativa não pode ter relações sexuais com ela até que os outros donos à vendam ou ofereçam a sua parte. 

Pergunta 9: Se uma mulher cativa for engravidada pelo seu dono, pode ele vendê-la? 

Ele não a pode vender se ela se tornar mãe duma criança.

Pergunta 10: Se um homem morre, qual é a lei em torno da mulher cativa da qual ele era o dono? 

As mulheres cativas são distribuídas como parte da sua propriedade, tal como outras partes das suas propriedades são distribuídas. No entanto, elas só podem disponibilizar serviços, en não relações sexuais, se por acaso se o pai ou um dos filhos já teve relações sexuais com elas, ou se várias pessoas as herdarem em parceria.

Pergunta 11: Pode um homem ter relações sexuais com a escrava da sua esposa?

O homem não pode ter relações sexuais com a escrava da sua esposa porque ela é propriedade doutra pessoa. 

Pergunta 12: Pode um homem beijar a escrava do outra pessoa, mas com a autorização deste?

O homem não pode beijar a mulher escrava de outra pessoa, visto que o acto de beijar envolve o prazer, e o prazer é proibido excepto se o homem for dono exclusivo dela.

Pergunta 13: É permitido ter relações sexuais com uma escrava que ainda não atingiu a puberdade?

É permitido ter relações sexuais com uma escrava que ainda nao atingiu a puberdade, se ela estiver apta para a relação sexual; no entanto, se ela não se encontrar apto, então é suficiente desfrutar dela sem ter relações sexuais.

Pergunta 14: Quais as partes privadas do corpo da escrava que têm que ser cobertas durante as rezas?

As partes privadas que têm que ser escondidas durante as rezas são as mesmas que têm que ser escondidas noutras ocasiões, e elas incluem tudo excepto a cabeça, o pescoço, as mãos e os pés.

Pergunta 15: Pode uma escrava encontrar-e com um homem estranho sem usar o hijab?

A escrava pode expor a sua cabeça, pescoço, mãos e pés à ffrente de homens estranhos se a fitna (sedução/tentação/encanto) puder ser evitado. No entanto, se a fitna estiver presente, então isso (isto é, expor o seu corpo) torna-se proibido.

Pergunta 16: Podem duas irmãs ser tomadas juntas como escravas?

É permitido ter duas irmãs, uma escravas e a sua tua (irmã do seu pai), ou uma escrava e a sua tia (do lado da sua mãe). Mas elas não podem estar ambas juntas durante a relação sexual, e quem quer que tenha relações com uma não pode ter sexo com a outra devido o consenso geral sobre da proibição em torno disto.

Pergunta 17: O que é al-azl?

Al-azl é refrear-se de ejacular sobre o pudendum da mulher (isto é, coitus interruptus) 

Pergunta 18: Pode um homem usar a técnica al-azl com a sua escrava?

O homem pode usar o al-azl durante a relação sexual com ou sem a sua permissão. 

Pergunta 19: É permitido bater na escrava?

É permitido bater na escrava como forma de darb tadeeb (espancamento disciplinar), mas é proibido usar o darb al-takseer (literalmente, espancamento violento), darb al-tashaffi (bater com o propósito de obter gratificação), ou darb al-tadheeb (espancamento de tortura). Para além disso, é proibido bater na cara.

Pergunta 20: Qual é a decisão legal relativa à escrava que foge do seu dono?

Um escravo ou uma escrava que foged do seu dono comete um dos pecados mais graves que existe.

Pergunta 21: Qual é o castigo terreno para a escrava que foge do seu dono?

Ela não tem qualquer castigo estipulado seguindo a sharia de Alá; no entanto, ela tem que ser repreendida de tal forma que impeça outras como ela de fugir.

Pergunta 22: É permitido casar uma escrava muçulmana ou uma escrava kitabiyya (isto é, Judia ou Cristã)?

Não é permitido um homem livre casar-se com uma escrava muçulmana ou kitabiyat, excepto aqueles homens que temam cair em pecado, o pecado da fornicação.

Pergunta 24: Se um homem se casa com uma escrava cujo dono é outra pessoa, quem tem a permissão para ter sexo com ela?

Um dono está proibido de ter relações sexuais com a sua escrava que é casada com outra pessoa, mas em vez disso, o dono recebe o seu serviço, enquanto que o marido disfruta dela sexualmente.

Pergunta 25: São os huddoud (castigos alcorânicos) aplicados às escravas?

Se a mulher escrava cometer o que exigia a aplicação da hadd sobre ela, uma hadd é então aplicada a ela - no entanto, a hadd é reduzida em metade dentro da hudud que aceita a redução para metade.

Pergunta 27: Qual é a recompensa por libertar uma mulher escrava?

Alá o exaltado disse no Alcorão: O que é que te pode fazer saber o que é atravessar a passagem difícil (inferno)? E o profeta Maomé disse: "Quem quer que liberte um crente, Alá liberta todos os órgãos do seu corpo do inferno."

Extraído do blog: PERIGO ISLÂMICO

EZEQUIEL DOMINGUES DOS SANTOS

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